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Termos de Uso

Última atualização: 24 de julho de 2026

Claro

Regras transparentes de uso

Ético

Conforme o Código de Ética do CFP

Atualizado

Revisado periodicamente

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.psicologoericmoreira.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, solicitamos que não utilize o site.

2. Natureza dos Serviços

Este site pertence ao psicólogo Eric Martins Moreira (CRP 04/65624) e destina-se à divulgação de serviços de psicoterapia com abordagem em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), realizados de forma online, bem como à publicação de conteúdo informativo sobre saúde mental.

O atendimento psicológico só se concretiza mediante agendamento e realização de sessões individuais. O simples uso do site não estabelece uma relação terapêutica.

3. Conteúdo Informativo Não Substitui Atendimento

Os artigos, textos e materiais disponibilizados no blog e demais páginas têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Não constituem aconselhamento clínico individual, diagnóstico ou tratamento, e não substituem uma consulta profissional.

4. Não Atendimento de Emergências

Este site e os canais de contato aqui divulgados não se destinam a situações de emergência ou crise. Em caso de risco à vida ou emergência psiquiátrica, procure atendimento imediato: ligue para o SAMU (192), a emergência mais próxima, ou o CVV — Centro de Valorização da Vida (188), disponível 24 horas.

5. Agendamento, Sessões e Pagamentos

  • As consultas são realizadas online, por plataforma de videochamada, mediante agendamento prévio.
  • Valores, formas de pagamento e política de remarcação/cancelamento são informados no momento do agendamento.
  • O não comparecimento sem aviso prévio poderá ser cobrado conforme combinado entre as partes.

6. Área do Cliente

Pacientes podem receber acesso a uma área restrita para acompanhamento de recursos terapêuticos. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, artigos, imagens, marca e identidade visual — é de titularidade de Eric Moreira ou licenciado a ele, protegido pela legislação de direitos autorais. É permitido o compartilhamento de artigos com atribuição da fonte, vedada a reprodução comercial ou modificação sem autorização prévia.

8. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você concorda em não:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos (por exemplo, WhatsApp, redes sociais ou plataformas de videochamada). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos que estarão sempre livres de erros ou disponíveis sem interrupções. O uso do conteúdo informativo é de responsabilidade do usuário.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de domicílio do usuário, quando aplicável a legislação consumerista.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: contato@psicologoericmoreira.com.br
  • Telefone/WhatsApp: (31) 98423-5550
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